Política de Privacidade

1. Quem trata seus dados

Esta política descreve como o escritório Rocha & Souza Advogados trata os dados pessoais coletados neste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). O escritório atua como controlador dos dados aqui coletados.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas o necessário, em duas situações:

• Dados que você informa: nome, e-mail, telefone e o conteúdo da mensagem, quando você preenche um formulário de contato ou o canal de contato exibido no site.
• Dados de navegação: páginas visitadas, origem do acesso, tipo de dispositivo e navegador, endereço IP e identificadores de cookies, coletados por ferramentas de medição de audiência quando você autoriza.

Pedimos que não sejam enviadas por este canal informações sigilosas ou detalhes sensíveis sobre questões jurídicas. O envio de mensagem por aqui não configura relação profissional entre as partes.

3. Para que usamos

• Responder ao contato inicial e dar seguimento à comunicação solicitada.
• Organizar e registrar os contatos recebidos.
• Entender o uso do site e melhorar seu conteúdo e sua navegação.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia.

4. Bases legais

O tratamento se apoia no consentimento que você fornece ao enviar seus dados e ao aceitar os cookies de medição (art. 7º, I), no legítimo interesse do escritório em responder contatos e manter a segurança do site (art. 7º, IX) e no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II), quando aplicável.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas com prestadores que dão suporte à operação do site, na medida necessária e sob obrigação de confidencialidade: serviços de hospedagem e infraestrutura, ferramenta de gestão de relacionamento onde os contatos são registrados, e serviços de medição de audiência. O compartilhamento também pode ocorrer por determinação legal ou judicial.

As informações protegidas pelo sigilo profissional do advogado seguem regime próprio, previsto no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB, e não são compartilhadas.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais, necessários ao funcionamento do site, e cookies de medição e marketing, que só são ativados mediante a sua autorização no aviso exibido no primeiro acesso. Você pode recusar os cookies não essenciais sem prejuízo à navegação, e pode revisar a escolha limpando os cookies do navegador.

7. Por quanto tempo guardamos

Os dados de contato são mantidos pelo tempo necessário ao atendimento e, depois disso, pelo prazo exigido para o cumprimento de obrigações legais ou para o exercício regular de direitos. Dados de navegação são mantidos pelos prazos definidos nas ferramentas de medição utilizadas.

8. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos ou desatualizados, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, a portabilidade, a informação sobre compartilhamentos, a informação sobre a possibilidade de não consentir e a revogação do consentimento.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou uso indevido. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes, e por isso reforçamos o pedido de não enviar informações sigilosas por canais abertos.

10. Como falar conosco

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, utilize os canais de contato informados na página de contato do site.

11. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A data no topo indica a última revisão.